- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O Rio Grande do Sul possui 497 municípios. Desses, 388 (78%) têm menos de 20.000 (vinte mil) habitantes. As especificidades do Estado, com muitos municípios de pequeno porte, colocaram a necessidade de ampliar a Rede de Atenção Psicossocial estadual com a criação e custeio próprio de serviços e ações que não constam nas normativas federais. Entre esses serviços e ações específicos estão as Oficinas Terapêuticas I e II, o Núcleo de Apoio à Atenção Básica, as Composições de Equipes de Redução de Danos e o Acompanhamento Terapêutico. Assinale a alternativa correta a respeito das composições de Equipes de Redução de Danos.
