Questão 2217963

2217963 Ano: 2022
Disciplina: Serviço Social
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Provas:

Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.

Nesse caso, o Estado deve:

reconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos;

enviar profissionais de agronomia para realização de medidas das terras antes de se pronunciar;

determinar a visita domiciliar de profissional da assistência social para entrevista;

esclarecer que as terras continuam sendo do Estado, e o seu usufruto só é permitido enquanto elas forem produtíveis;

oferecer a venda das terras a preços compatíveis com a renda dos quilombolas.

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