- LegislaçãoBNCC: Base Nacional Comum Curricular
- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A BNCC e os currículos convergem na partilha de
princípios e valores que guiam a LDB (Lei de Diretrizes e
Bases) e as DCN (Diretrizes Curriculares Nacionais).
Portanto, ambas reconhecem que a educação possui um
compromisso com a formação e o desenvolvimento
integral do ser humano, abrangendo suas dimensões
intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
Além disso, BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante:
Além disso, BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante: