A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define práticas de linguagem para aprendizagem da Língua Portuguesa. Nos Anos Iniciais, mais especificamente dois primeiros anos do Ensino Fundamental, acontece o processo de alfabetização. Com relação à alfabetização neste contexto podemos afirmar que:
I. Escrever é uma forma de agir sobre o mundo e responder às demandas sociais, questão que reforça a relação entre alfabetização e letramento. II. A alfabetização e letramento são termos distintos, mas interdependentes. III. A oralidade é uma prática de linguagem, entretanto, não é utilizada no processo específico de alfabetização em que o foco recai sobre a leitura e a escrita.