Magna Concursos
882509 Ano: 2014
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FGV
Orgão: COMPESA

Sobre o NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O NTEP protege o empregador, uma vez que é do empregado o ônus de provar que determinada enfermidade adquirida por ele está relacionada ao desempenho de sua atividade profissional.

( ) A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do NTEP, se demonstrar a inexistência de nexo causal entre o trabalho e o agravo.

( ) O NTEP permite dados mais precisos sobre os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, porque ele registra casos que as empresas não consideram acidente de trabalho e que deveriam ser informados pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

As afirmativas são, respectivamente,

 

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