De acordo com a Lei nº 9.674/1998 in Conselho Federal de Biblioteconomia, o exercício da Profissão de Bibliotecário é privativo:

I. Dos portadores de diploma de bacharel em Biblioteconomia, expedido por instituições de Ensino Superior oficialmente reconhecidas, registradas nos órgãos competentes, de acordo com a legislação em vigor.

II. Dos portadores de diploma de graduação em Biblioteconomia, conferido por instituições estrangeiras de Ensino Superior, reconhecidas pelas leis do país de origem, e revalidados no Brasil, de acordo com a legislação vigente.