Os docentes de Educação Infantil devem ser formados em cursos de nível superior (licenciatura de graduação plena), admitida como formação mínima a oferecida em nível médio (modalidade normal).

A formação inicial e continuada dos profissionais de Educação Infantil terá como fundamentos: a associação entre teorias e práticas; o conhecimento da realidade das creches e pré-escolas, visando à melhoria da qualidade do atendimento; e o aproveitamento, de acordo com normas específicas, da formação e experiência anterior em instituições de educação.

Ampliação da oferta de educação infantil de forma a atender, em cinco anos, a 30% da população de até 3 anos de idade e 60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos) e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos

O currículo da formação inicial do profissional de educação infantil deve: contemplar conhecimentos científicos básicos para sua formação enquanto cidadão, conhecimentos necessários para a atuação docente e conhecimentos específicos para o trabalho com a criança pequena; estruturar-se com base no processo de desenvolvimento e construção dos conhecimentos do próprio profissional em formação; levar em conta os valores e saberes desse profissional, produzidos a partir de sua classe social, etnia, religião, sexo, sua história de vida e de trabalho; e incluir conteúdos e práticas que o habilitem a cumprir o princípio da inclusão do educando portador de necessidades especiais na rede regular de ensino.