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Respondida
225994
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-RJ
Provas:
Delegado de Polícia
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Formas de Provimento
Lei 8.112/1990: RJU
No que diz respeito à aquisição da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.
A
É exigido o requisito temporal de dois anos de efetivo exercício.
B
Pode ser estendida aos titulares de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
C
Guarda correlação com o cargo e não com o serviço público.
D
A avaliação negativa, pela Administração, do desempenho do servidor, pode excluí-lo do serviço público sem o ato de exoneração.
E
O servidor que não satisfizer as condições do estágio probatório deverá ser exonerado, observadas as formalidades legais.
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