O titular do prédio ou o titular do domínio útil só é solidariamente responsável pelo pagamento do imposto devido pelo titular do usufruto, de uso ou habitação quando também for, cumulativamente, contribuinte da contribuição de melhoria incidente sobre o prédio.

O titular do prédio ou o titular do domínio útil é pessoalmente responsável pelo pagamento do imposto devido pelo titular do usufruto, de uso ou habitação.

O titular do prédio ou o titular do domínio útil é subsidiariamente responsável pelo pagamento do imposto devido pelo titular do usufruto, de uso ou habitação.

O titular do prédio ou o titular do domínio útil não é responsável pelo pagamento do imposto devido pelo titular do usufruto, de uso ou habitação.

O titular do prédio ou o titular do domínio útil é solidariamente responsável pelo pagamento do imposto devido pelo titular do usufruto, de uso ou habitação.