Questão 2546445

2546445 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Taquarivaí-SP

Provas:

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Afirma-se no artigo 7º da Lei Federal nº 8.069/90 que é direito da criança e o adolescente:

ser previamente ouvido por uma equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão, tendo sua opinião devidamente considerada.

a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

a proteção à vida, tendo oportunidade de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

o direito ao respeito da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.