todas as empresas a partir de 10 funcionários precisam elaborar e executar ambos os programas.

o PCMSO está voltado para o controle dos riscos ambientais e o PPRA está relacionado com o controle da saúde física e mental do trabalhador.

um dos objetivos desses programas é estimular que os empregadores e os empregados atuem corretivamente sobre aspectos de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

segundo a legislação vigente, o PCMSO é elaborado por um médico do trabalho e o PPRA pode ser elaborado por um engenheiro de segurança ou um técnico de segurança do trabalho.

segundo a legislação vigente, a não execução desses programas gera multa que varia de acordo com o faturamento da empresa infratora.