De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.128/08 que aprova a NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação, o patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. Nas alternativas a seguir, marque aquela que apresenta os itens que NÃO constam do Patrimônio Público: