A NBR 9050:2020, que estabelece diversos critérios e parâmetros técnicos a serem observados em projetos, construções, instalações e adaptações de edificações às condições de acessibilidade, é enfática na determinação onde especifica, claramente, que todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, para serem considerados acessíveis, bem como as reformas e ampliações de edificações e dos equipamentos urbanos, devem atender às suas diretrizes e determinações técnicas. Em relação à NBR 9050:2020, é correto afirmar que: