- ECAEspecialDo Conselho Tutelar
- ECAEspecialDos Crimes e Das Infrações AdministrativasDas Infrações Administrativas (Art. 245 a 258-C)
Stephany, criança de 9 anos, aparece na escola com hematomas
pelo corpo e corrimento vaginal e revela para sua professora do
ensino fundamental, Carolina, que sofreu abuso sexual praticado
pelo seu padrasto, Ernesto. Após conversar com a mãe e o
padrasto, que desmentem a criança, Carolina relata os fatos à
diretora da escola, Margarida, que se abstém de noticiar a
violação de direitos ao órgão com atribuição.
Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que a diretora:
Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que a diretora: