Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal serão considerados como estabelecimentos independentes e os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos e os enfermeiros do trabalho da empresa de engenharia principal responsável, não poderão ficar centralizados.

O dimensionamento do SESMT deverá ser em função do grau de risco da empresa e por determinação do Ministério do Trabalho e Emprego.

As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir SESMT e que possuam outros serviços de medicina e engenharia não poderão integrar estes serviços com o SESMT constituindo um serviço único.

Fica por conta exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego todo o ônus decorrente da instalação e manutenção do SESMT nas empresas.