é calculado o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) sobre 50% (cinqüenta por cento) do valor do bem ou direito.

em sua instituição, é devido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD).

há isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) quando da consolidação da propriedade na pessoa do fideicomissário, face à morte do fiduciário.

não é devido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), em qualquer situação.

não incide o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), no caso de o fideicomissário vir a falecer antes de implementada a condição expressa no inventário.