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Respondida
1086463
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:
A
É limitado apenas pelas cláusulas pétreas da Constituição Federal.
B
É inicial, autônomo e incondicionado.
C
Pode ser denominado também como poder reformador.
D
Se corporifica geralmente por meio do instrumento chamado Emenda à Constituição.
E
É também identificado pela doutrina como Poder Constituinte constituído.
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