Questão 3278451

3278451 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Soledade-PB

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Professor da Educação Básica I
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, normatiza todo o sistema de educação do Brasil, tratando de conteúdos relacionados a diferentes povos e etnias, em variados trechos, contemplando tanto a oferta de educação escolar quanto a estrutura curricular. Quanto a esse tema na referida Lei, assinale a alternativa CORRETA:

Na localidade onde houver comunidades indígenas, a educação escolar bilíngue e intercultural será de responsabilidade dos sistemas municipais de ensino.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, exclusivamente as matrizes indígena e africana.

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

Somente nos estabelecimentos oficiais (públicos) de Ensino Fundamental e Médio torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

O conteúdo programático sobre História e Cultura Afro-Brasileira não contempla o estudo da História da África e dos africanos, porque já trata da cultura negra brasileira e a luta dos negros no Brasil.

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