A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 horas mensais.

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos.

A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais.

As artes visuais, a dança, a música e o teatro são linguagens que constituirão o componente curricular.