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Respondida
462346
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Das Questões e Processos Incidentes
Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.
A
A questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.
B
A questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, nem sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.
C
A alegação de litispendência é exemplo de preliminar processual.
D
Tecnicamente, a questão preliminar distingue-se da questão prejudicial.
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