Quais podem ser os reflexos da contabilização de juros sobre o capital próprio na riqueza do acionista?

Rodrigo Fernandes Malaquias e outros

A função fundamental do administrador financeiro de uma empresa é a maximização da riqueza do acionista. Com a evolução da função financeira, desde a década de 1950, foram desenvolvidos vários trabalhos e modelos, visando ao atendimento deste objetivo. No Brasil, a partir da aprovação da Lei n.º 9.249/95, tornou-se possível a contabilização de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP) aos acionistas e sua dedução como despesa financeira para fins fiscais. Como a forma de tributação incidente sobre esta opção de remuneração difere de pessoas físicas para pessoas jurídicas, este trabalho tem por objetivo identificar quais podem ser os reflexos da contabilização de JSCP na riqueza do acionista, demonstrando como se pode utilizar o JSCP para aumento da riqueza dos acionistas. Para tanto, realizou-se um estudo descritivo, analisando-se documentos indiretos da empresa selecionada. Tal empresa faz parte do setor de Telecomunicações, setor que contabilizou o maior montante de JSCP no ano de 2006. Como considerações finais, tem-se que o JSCP pode ser utilizado para a maximização da riqueza do acionista em virtude da economia de impostos. No entanto, com algumas particularidades, esta vantagem pode deixar de existir em razão do tipo de acionista recebedor, se pessoa física ou jurídica.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, n. 188, p. 59, mar.- abr. 2011. Disponível em: <http://cfc.org.br/uparq/resumo_188.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2011. (adaptado)

De acordo com o texto, é INCORRETO afirmar que: