Questão 1180550

1180550 Ano: 2015
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACAFE
Orgão: SED-SC

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Aspectos Constitucionais

Na Constituição Federal, o Art. 210 diz que: Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Assinale a alternativa correta sobre o parágrafo segundo, vinculado a este artigo.

§ 2º - O ensino fundamental regular será ministrado em língua Tupi, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

§ 2º - O ensino regular será ministrado em língua Guarani, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

§ 2º - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

§ 2º - O ensino será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades quilombolas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

§ 2º - O ensino religioso será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.