Magna Concursos
2077819 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AP
Provas:
De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

Toda e qualquer pessoa é livre para manifestar seu pensamento, devendo fazê-lo, inclusive, de forma anônima, para resguardar sua privacidade.
 

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