Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
De acordo com a Lei n. 8.213, de 24 de Julho de 1991, Acidente do Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou produção, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (Redação dada pela Lei Complementar n. 150 de 2015). Coloque V para verdadeiro e F para falso nas assertivas abaixo em relação a “Acidente do Trabalho” e assinale a alternativa correta:
I. ( ) A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador;
II. ( ) São consideradas doenças do trabalho: a doença degenerativa, a inerente ao grupo etário e a que não produza incapacidade laborativa;
III. ( ) O acidente sofrido no local e horário de trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, pode ser equiparado ao acidente do trabalho;
IV. ( ) É considerado acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado em viagem a serviço de empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado.