Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão alta o mais rápido possível às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos, encerrando o contato com a Rede de Atenção à Saúde após este período, possibilitando o desenvolvimento da autonomia.

O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária especializada.

Incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe somente no período prénatal.

A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.