Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.

Para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Encosto de cabeça apenas para os tipos de veículos automotores fabricados após 1980.

Para as bicicletas, a capainha, sinalização noturna dianteira, traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado direito.

Equipamento suplementar de retenção – air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.