3459469
Ano: 2022
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFCA
Orgão: UFCA
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFCA
Orgão: UFCA
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O Plano Nacional de Cultura (PNC), Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Qual das alternativas abaixo não faz parte dos seus objetivos:
