Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Ideias e de concepções pedagógicas tradicionais, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos não governamentais.

Valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por delegação de cargo, indicações e competência.

Gestão burocrática do ensino público, na forma da lei; e garantia de padrão de qualidade.