Questão 1153747

1153747 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

Provas:

Analista Judiciário - Direito
Provas ×

Comunicação dos atos processuaisIntimação e notificação
Das Citações e Intimações
Citação no Processo Penal

Sobre citações e intimações no processo penal, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.

Quando o acusado estiver fora do território da jurisdição do juízo processante, será citado por edital com o prazo de cinco dias.

A intimação do defensor constituído, feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais, deve, necessariamente, conter o nome do acusado, sob pena de nulidade.

Verificando-se que o acusado se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de cinco dias.

A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será pessoal.

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, a citação far-se-á por carta ou qualquer meio hábil de comunicação.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Direito

80 Questões

Provas

Analista Judiciário - Direito

Acesse sua Conta

Crie uma Conta