Questão 3130592

3130592 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS

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Eletricista
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais

Sobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.

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