A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na convivência humana.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Disciplina a educação escolar, que se desenvolve, exceto, por meio do ensino, em instituições próprias.