Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
Com relação ao processo de habilitação das empresas interessadas em participar das licitações da ANP, considere as afirmações a seguir.
I - O processo de qualificação das empresas interessadas em participar das rodadas de licitações inclui: qualificação jurídica e fiscal, qualificação técnica e qualificação financeira.
II - No processo de qualificação técnica, as empresas podem ser qualificadas como operadoras ou não operadoras.
III - No processo de qualificação técnica, as empresas operadoras podem ser qualificadas como A, B ou C, conforme sua experiência operacional prévia.
IV - Na qualificação financeira, é exigido um patrimônio líquido mínimo para que uma empresa possa ser qualificada tecnicamente na categoria A, B, C ou não operadora.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)