Questão 3710497

3710497 Ano: 2025
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Provas:

O item 5.5.3 da Norma Regulamentadora - NR-5 apresenta as condições que devem ser seguidas na realização do processo eleitoral, dentre elas:

realização da eleição no prazo mínimo de 10 dias úteis antes do término do mandato da CIPA, quando houver.

inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 30 dias corridos.

realização da eleição no prazo mínimo de 20 dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.

publicação e divulgação da relação dos empregados inscritos, em locais de fácil acesso e visualização, devendo ser somente em meio físico.

garantia de emprego até a eleição para todos os empregados inscritos.

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