- Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesAssembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)
No âmbito dos administradores das sociedades anônimas, a corporate governance, paulatinamente indissociável da gestão das companhias abertas, e a figura do insider trading, delineada pela doutrina norte-americana, relacionam-se, sobremaneira, a dois deveres, que são, respectivamente:
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