Lançado em setembro de 2005, por iniciativa do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), este documento foi considerado “como o estopim de um movimento nacional capaz de garantir o acesso pleno de todas as camadas sociais ao conhecimento produzido por vários setores do universo científico e tecnológico e, portanto, como um forte agente de inclusão social”. Trata-se do: