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Respondida
1468192
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
UFPI
Orgão:
TRF-1
Provas:
Estágio - Direito
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Prolegômenos
Princípios da Seguridade Social
De acordo com as disposições constitucionais relativas à seguridade social, é
CORRETO
afirmar:
A
A universalidade da cobertura e do atendimento não constitui objetivo da seguridade social.
B
A receita dos concursos de prognósticos constitui-se em recurso da seguridade social.
C
O legislador ordinário poderá instituir, por meio de impostos, outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.
D
É possível a criação ou majoração de benefício ou serviço da seguridade social independentemente da correspondente fonte de custeio total.
E
É possível que um benefício que substitua o salário de contribuição, possua valor mensal inferior a um salário mínimo.
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