A Portaria n° 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS). O PNASS tem como objetivo geral avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das estruturas, dos processos e dos resultados relacionados ao risco, e o acesso e a satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a apreensão mais completa e abrangente possível de suas realidades, em suas diferentes dimensões, na busca da resolubilidade e da qualidade.

No que se refere ao PNASS e à Portaria n° 28/2015, julgue os itens a seguir.