Em 9 de janeiro de 2003, é promulgada a Lei nº 10.639, instituindo a obrigatoriedade do ensino de História da África e da Cultura Afro-brasileira. A esse respeito, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas correlatas de intolerância culminou na proposta citada.

II. A aprovação desse documento é o reconhecimento da responsabilidade histórica do Brasil pelo escravismo e pela marginalização econômica, social e política dos descendentes de africanos.

III. O ensino de história da África e da cultura afro-brasileira é uma forma de segurança social para promover a paz duradoura.

IV. O ensino de história da África e da cultura afro-brasileira advém do Protocolo de San Salvador.