É composto pela diferença entre as receitas orçamentárias e ingressos extraorçamentários e as despesas orçamentárias e dispêndios extraorçamentários, excluindo-se receitas as despesas financeiras.

É representado pela diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas inerentes à função arrecadadora do Estado, incluindo-se as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias, mas excluídas as despesas com amortização, juros e encargos da dívida, exceto as despesas com concessão de empréstimos.

É representado pela diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas inerentes à função arrecadadora do Estado, incluindo-se as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias, incluídas as despesas com amortização, juros e encargos da dívida, bem como as despesas com concessão de empréstimos.

É representado pela diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas inerentes à função arrecadadora do Estado, excluindo-se as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias, excluídas as despesas com amortização, juros e encargos da dívida, bem como as despesas com concessão de empréstimos.