são fatores ambientais de risco à saúde aqueles relacionados à proliferação de artrópodes nocivos, a vetores e hospedeiros e às substâncias perigosas, tóxicas, explosivas, inflamáveis, corrosivas e radioativas e à organização territorial, excluindo-se desse conceito a organização territorial e ambiente construído.

toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se a redução dos fatores de estresse psicológico e social, além de outros parâmetros.

a água distribuída deverá obedecer às normas e aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério do Abastecimento.

não é permitida a utilização, em atividades agropecuárias, de água fora dos padrões de potabilidade, esgotos sanitários ou lodo proveniente de processos de tratamento de esgotos.