“A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011, voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população, quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.”

(Força Nacional do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde.)

A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), criada pelo mesmo decreto da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), é a situação que demanda emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública nas situações epidemiológicas como surtos ou epidemias, EXCETO que: