- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Quanto aos princípios, a 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases, LDB, apregoa que o ensino será ministrado com base em:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Gestão democrática no ensino público e privado de ensino.
V. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas escolares.
Estão corretas apenas as afirmativas
