3414450
Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Provas:
A Lei n° 827 de 1999 estabelece que os terrenos situados no município deverão ser, __________________, mantidos limpos, capinados e isentos de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, sendo que a limpeza do terreno deverá ser realizada pelo menos ________ vezes por ano.
As lacunas acima são respectivamente preenchidas por: