Magna Concursos
3414450 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Provas:

A Lei n° 827 de 1999 estabelece que os terrenos situados no município deverão ser, __________________, mantidos limpos, capinados e isentos de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, sendo que a limpeza do terreno deverá ser realizada pelo menos ________ vezes por ano.

As lacunas acima são respectivamente preenchidas por:

 

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