A Política Nacional de Saúde, exercida pelo SUS, visa a promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação, garantindo acesso universal, integral e equânime

A enfermagem brasileira, como maior força de trabalho no campo da saúde, atua na maioria dos cenários da rede de prestação de ações e serviços de saúde

A prática do cuidado de enfermagem envolve a realização de assistência direta ao ser humano, mas não inclui a gerência dos serviços e da assistência prestada pela equipe de enfermagem

O cuidado de enfermagem é considerado um fenômeno intencional, essencial à vida, ocorrendo na interação humana, ultrapassando o senso comum de uma atenção pontual e episódica

A enfermagem, como profissão, está regulamentada desde sua formação profissional até suas competências e áreas de atuação, sendo fiscalizada por órgão competente