- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
A Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispôs sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços no âmbito do SUS. Avalie os princípios e as diretrizes, a seguir, e marque a alternativa que apresenta apenas aqueles corretamente descritos, conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde.