- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Sobre a participação da comunidade do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas abaixo:
I. Na esfera Municipal, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, existem as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde, o Conselho de Saúde e a Câmara Municipal de Saúde.
II. O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) tem representação no Conselho Nacional de Saúde.
III. A representação dos usuários no Conselho Municipal de Saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
IV. A Conferência Municipal de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos. V. A representação dos usuários na Conferência Municipal é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Na esfera Municipal, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, existem as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde, o Conselho de Saúde e a Câmara Municipal de Saúde.
II. O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) tem representação no Conselho Nacional de Saúde.
III. A representação dos usuários no Conselho Municipal de Saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
IV. A Conferência Municipal de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos. V. A representação dos usuários na Conferência Municipal é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Assinale a alternativa CORRETA.
