Questão 2744563

2744563 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR

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Professor - Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

MM deseja matricular sua filha menor no próximo ano letivo, em uma escola pública vizinha à sua residência. Sua filha terá, em fevereiro de 2023, seis anos completos. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, assinale a afirmativa correta.

A criança tem direito a uma vaga no pré-escola (educação infantil), pois a criança com seis anos, que não frequentou a escola, deverá se matricular na educação infantil.

A criança poderá ter sua matrícula na pré-escola (educação infantil) ou ensino fundamental, conforme decisão da mãe, uma vez que já terá seis anos completos e não frequentou ainda uma escola regular.

A criança tem direito a uma vaga no 1º ano do ensino fundamental, sendo de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos seis anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

A criança deverá realizar uma avaliação, para verificação de sua prontidão e desenvolvimento cognitivo e outros, e, em seguida, ser encaminhada para a matrícula na pré- -escola ou 1º ano do ensino fundamental.

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