o conjunto de estratégias e recursos pedagógicos e de acessibilidade, destinado ao PEE, visando o desenvolvimento escolar e global, ao longo de todo processo de escolarização, devendo articular-se com o Currículo Comum.

o conjunto de ações pedagógicas específicas e recursos adaptados, destinado ao público da educação especial, com foco no desenvolvimento escolar, organizado por etapas da escolarização e articulado a currículo próprio.

o conjunto de estratégias educacionais e recursos de apoio pedagógico, destinado aos estudantes com deficiência, visando ao desenvolvimento acadêmico em períodos definidos da escolarização, em articulação parcial com o currículo comum.

o conjunto de serviços pedagógicos e assistenciais especializados, destinado ao público da educação especial, com vistas ao desenvolvimento global, estruturado de forma paralela ao currículo comum.