Saúde, educação e alimentação, condicionados à situação financeira da família.

Respeito, dignidade e liberdade, desde que não contrariem os valores e normas familiares.

Educação e cultura, com liberdade para decidir se deseja ou não participar das atividades e aderir às regras das instituições escolares.

Lazer e segurança, condicionados ao comportamento da criança ou adolescente na sociedade.

Convivência familiar e comunitária, educação e profissionalização, garantidos pelo Estado com prioridade absoluta.