3794343
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990),
prevê que o poder público, as instituições e os
empregadores propiciarão condições adequadas ao
aleitamento materno, exceto aos filhos de mães
submetidas a medida privativa de liberdade.
Essa afirmação está incorreta porque:
Essa afirmação está incorreta porque: